Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Contrato de Serviços de Consultoria

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

Está mantida a decisão que condenou o jornal "O Estado do Paraná" a pagar indenização por danos morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.